“A emancipação da mulher é inseparavelmente ligada à toda a luta pela causa dos trabalhadores, pelo socialismo.”
Vladimir Lenin
A 3ª Conferência do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher é mais uma importante marca na longa trajetória de 99 anos de história do partido mais antigo do Brasil.
Por Elza Maria Campos*
A luta contra a opressão das mulheres tem sido objeto de elaboração partidária desde o 2º Congresso do Partido Comunista do Brasil, em 1925. Isso se intensifica após a legalização de 1985. Desde então, em todos os Congressos Partidários, foram realizados informes sobre o tema, mas incorpora-se de forma orgânica a partir de seu 11º Congresso, quando o PCdoB incluiu em seus estatutos um subcapítulo sobre o Partido e as Mulheres, afirmando que a luta contra a discriminação das mulheres tem prioridade na atuação do Partido.
O PCdoB realizou duas Conferências especiais sobre a questão da mulher, em que elaborou documentos para subsidiar o debate e a ação em âmbito nacional, constituindo um Fórum Nacional sobre a Emancipação da Mulher.
A primeira Conferência, em março de 2007, discutiu os reflexos do neoliberalismo nos países da América Latina. Sobre o Brasil, o documento resgatava os avanços da participação das mulheres, notadamente a partir da chamada “década da ONU” (1975). Em seguida, o papel dos movimentos feministas e de mulheres na Constituinte brasileira de 1986-88 e os avanços no governo Lula, com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e a conquista da Lei Maria da Penha. Assinala-se a maior incorporação das mulheres à vida econômica e social, através de uma maior inclusão no mundo do trabalho, a condição das mulheres negras, por sofrerem a tripla discriminação: de gênero, de raça e de classe, indicando os imensos obstáculos contra mulheres negras e indígenas. Destacou-se o desafio de ultrapassar os impasses do movimento feminista que não podia confinar-se a lutas específicas, corporativas. Aqui aparece a indicação de unificar as lutas específicas do movimento das mulheres à luta do povo brasileiro por um novo projeto de desenvolvimento para a nação. E o desafio, também, de elevar a participação da mulher na vida política e nas instâncias partidárias, aprofundando a luta contra a discriminação e opressão de gênero, raça e etnia, como forma de emancipação dos homens e mulheres comunistas.
A 2a. Conferência Nacional, em maio de 2012, ocorreu nas comemorações dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil e dos 80 anos da conquista do voto feminino. O texto desta conferência indica três questões-chaves: (I) Qual emancipação queremos?; (II) As brasileiras na atualidade; e (III) A luta pela emancipação da mulher é tarefa de todo o partido. O texto questiona: “Qual emancipação queremos”, realizando uma abordagem sobre a centralidade do marxismo na compreensão da opressão das mulheres. O pensamento marxista procurou dar uma interpretação científica a essa condição de opressão, ao afirmar que “a questão feminina é uma questão social e só como tal poderá ser resolvida” (Engels). A transversalidade das temáticas da opressão de gênero em todos os espaços da sociedade é abordada. Loreta Valadares destacava: “o marxismo deve ser uma das fontes básicas do feminismo emancipacionista, em particular por sua proposta de radicalidade, de transformação social radical das bases, das estruturas da economia política e das culturas de relações sociais pautadas em subordinações. (Valadares, 2007). Ela discutia a emancipação política e humana. O feminismo emancipacionista tem combatido a ideologia machista e misógina, ao longo da história, ideologia essa que no governo de extrema direita de Bolsonaro é um dos principais referenciais.
O Programa Socialista do PCdoB aponta para a conquista da hegemonia político-social e cultural na sociedade, o que envolve multifacéticas disputas de questões que estruturam toda a vida da sociedade brasileira e das mulheres.
Quais os desafios nos debates desta 3ª Conferência?
Destacamos que as militantes comunistas tem buscado, desde a primeira conferência, enfrentar desafios para enraizar a corrente emancipacionista, fortalecendo sua organização política de atuação e buscando articular ações políticas de massa. Quantos seminários, encontros e reuniões em que se debateu e cobrou a difusão de nossa corrente para as mulheres e homens? Quantos questionamentos sobre como articular e trazer para nosso pensamento revolucionário as mulheres “comuns”, muitas delas resistindo de forma heroica ao modelo social opressor e tantas vezes feminicida?
Quanto levantamos a bandeira classista no movimento sindical não só procurando denunciar vieses machistas nesse movimento, mas notadamente procurar compreender o papel da mulher trabalhadora na produção social e na direção desse movimento?
Nossa corrente deve articular – com a UJS Feminista, no movimento LGBT, na Unegro, buscando compreender que o emancipacionismo – um clamor da radicalidade como nos inspirou Loreta – , na perspectiva de construção de uma vida livre de todas as opressões.
Continua atual o reclamo das comunistas em enfrentar o desafio de integrar, reinventar, recriar nossa mobilização, nossa arte, nossa ação real, com as novas jovens mulheres, com as mulheres negras historicamente não só invisibilizadas, objetificadas e silenciadas em nossa sociedade opressora, classista, racista, machista e sexista. As mulheres negras acumulam e interseccionam essas opressões. Mas há uma trajetória de criatividade, determinação, organização, resistência em sua sobrevivência como a de seus filhos, das mulheres indígenas, que acumulam 520 anos para manter viva sua história. E todo o enfrentamento das violências, preconceito, racismo, assédio e a invisibilidade das mulheres lésbicas e trans.
Para concretizar o feito de cativar e reunir milhões de mulheres do povo, é necessário que rompamos com formas tradicionais de militância, é preciso atuar de forma mais horizontalizada, precisamos fazer essa leitura da realidade concreta, de cada movimento, de cada realidade, em cada lugar e em cada ação, para que nossa corrente emancipacionista encontre o fio de radicalidade proposto por Loreta e o popular inscrito e reclamado como uma necessidade torne-se real transformando-a num grande movimento para o rompimento com a dominação, o obscurantismo, colocando no centro de sua atuação a radicalidade em busca das mudanças e na construção de um projeto nacional de desenvolvimento com verdadeira valorização do trabalho e que tenhamos em nosso horizonte a construção do socialismo.
*Elza Maria Campos é secretária da Mulher do PCdoB no Paraná
(BL)