A Organização Mundial de Saúde (OMS), nas últimas duas décadas, aponta que aproximadamente 13 milhões de jovens engravidaram no Brasil. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em todo o mundo, a taxa de gravidez precoce é estimada em 46 nascimentos para cada mil meninas entre 15 e 19 anos, enquanto no Brasil esse número é de 68,4 nascimentos. Ou seja, no nosso país a taxa de gravidez na adolescência é acima do estimado, e essas gestações podem ou não, ser planejadas. Este artigo propõe se atentar ao segundo caso, bem como aos desdobramentos que uma gravidez não planejada na adolescência pode acarretar na vida da jovem mãe.
Por Vitória Cabreira* e Alexandra Niederauer **
A gravidez na adolescência apresenta diversas consequências emocionais, econômicas e sociais como, por exemplo, a evasão escolar e, consequentemente, a falta de oportunidades no mercado de trabalho para as jovens mães. No Brasil, 50% das mães não trabalham durante o primeiro ano de vida do bebê, assim como são as primeiras a desistirem da procura por emprego. E, ao mesmo tempo, quando a mulher continua trabalhando ao se tornar mãe, o tempo de licença-maternidade não respeita as orientações da OMS, que recomenda o aleitamento exclusivo nos primeiros 180 dias de vida, sendo que a licença só garante 120 dias no total. Nesse caso é importante também falar sobre a licença paternidade. Inadequada, ao ponto de prever apenas cinco dias, a contar do primeiro dia útil de nascimento do bebê, fazendo com que a responsabilidade entre mães e pais não seja dividida. Como afirmou Alexandra Kollontai: “o mínimo a ser feito é assegurar que o trabalho formal não se torne o ‘túmulo da maternidade’. A lei deve intervir para ajudar mulheres a conciliarem trabalho e maternidade.”
A maioria das jovens mães abandonam os estudos para se dedicar ao cuidado do filho. No Brasil, segundo a Pnad Contínua – 2017, apenas 32,7% das crianças de até 3 anos frequentavam a creche, já que 21,1% (903 mil) das crianças de 1 ano e 34,7% (897 mil) das crianças entre 2 e 3 anos tem dificuldade de acesso, seja por falta de vaga ou por falta de escola na região. Essa dedicação ao cuidado faz com que exista a dependência econômica, fazendo com que a mulher dependa financeiramente do seu companheiro ou da sua família, acarretando a pobreza.
Segundo Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, 5,5 milhões de brasileiros não são registrados pelos pais, o que significa que na maioria esmagadora das vezes, as mulheres assumem 100% das responsabilidades com a criança, dificultando, e até mesmo privando-as, de realizar outras tarefas como estudar e trabalhar.
Por isso, é tão necessário fazer o debate para que as jovens que não querem engravidar, não engravidem, mas para aquelas que optem pela gestação, não a tenham como um empecilho para concluir seus estudos. E esse debate passa pela educação sexual no ensino básico, já que educar a juventude de maneira correta é garantir a consciência da importância do consentimento durante a relação sexual, por exemplo.
Segundo o IPEA, 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. “Se todo mundo tivesse educação sexual, até os casos de assédio poderiam diminuir porque todos estariam cientes da questão do consentimento; de que ‘não é não’ e ponto”, analisa a pedagoga Adriana de Oliveira, professora da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e, é nessa escola que temos um exemplo concreto com um projeto chamado “Gênero e Sexualidade”. Ou seja, falar sobre educação sexual dentro das escolas, é ensinar as meninas e os meninos que é possível se proteger contra gestações indesejadas e DST’s, mas também reconhecer e denunciar casos de violência.
No mesmo sentido, também devemos defender políticas públicas efetivas que alertem a juventude sobre a gravidez indesejada e que garanta uma gravidez segura para os jovens que escolherem constituir uma família. Para a gravidez indesejada é necessária a implementação da lei nº 13.798, que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente o art.8º A, instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que tem como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, por meio de atividades voltadas primordialmente ao público adolescente. E, para as meninas que tomem a decisão de engravidar, é necessário a garantia da ida das jovens às consultas de pré-natal, que podem ser feitas através de médicos da saúde da família ou assistentes sociais, além de acompanhamento pós-parto garantindo a saúde da mãe e da criança.
Além de erradicar a escassez de vagas nas creches e escolas de ensino infantil, para que a maternidade não seja um impedimento na vida da mulher, é necessário, principalmente, garantir saúde e educação de qualidade à juventude. Somente deste modo a mulher terá as condições necessárias para realizar suas escolhas, construindo, assim, seu caminho à emancipação.
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*Vitória Cabreira é coordenadora da Juventude Pátria Livre (JPL) de Porto Alegre, estudante universitária e membra do Comitê Estadual do PCdoB/RS
**Alexandra Niederauer é membra da Juventude Pátria Livre (JPL), diretora da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre e mãe.
(BL)