A 3ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação das Mulheres, realizada entre 19 e 21 de março, enriqueceu a formulação sobre o atual estágio da luta emancipacionista. Antes de abrir o debate nos grupos temáticos, o documento guia foi apresentado em intervenções especiais por dirigentes partidários (fotos na imagem).
A Crise Estrutural do Capitalismo – Desafios e reflexões: como superar os retrocessos, por Vanessa Grazziotin e Márcia Campos, respectivamente secretaria e secretária adjunta de Mulheres do PCdoB;
O feminismo e a luta antirracista, por Olívia Santana, deputada estadual da Bahia;
Políticas Públicas para as Mulheres, por Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres, do Governo do Estado da Bahia;
Os desafios da atuação de massas, por Jô Moraes, presidente do PCdoB/BH, ex-deputada federal;
Política de quadros para as mulheres, por Ana Rocha, secretária de Mulheres do PCdoB/RJ;
Os desafios do PCdoB para 2022, por Walter Sorrentino, vice-presidente nacional do PCdoB.
A secretária Vanessa Grazziotin deu início às intervenções especiais, pontuando que “as nossas teses procuram não só desenvolver as questões teóricas do feminismo, mas, também, avançar nas formas e na busca de caminhos para que possamos aprimorar a nossa atuação nas organizações e nos movimentos de massa. Para que possamos nos aproximar, cada vez mais, da população, dos homens e, principalmente, das mulheres que são mais da metade da população e as que mais sofrem com a pandemia”. Ressaltou que “o nosso objetivo é organizar a população, conscientizar, preparar e trazê-la para a luta de resistência, em defesa da construção de um projeto nacional de desenvolvimento”.
Em seguida, Marcia Campos homenageou as vítimas de Covid-19 e apresentou a realidade da população brasileira diante da pandemia. Ela lembrou a importância da bancada de esquerda para aprovar itens importantes como o auxílio emergencial, e disse: “Nós conseguimos no ano passado, para todos os brasileiros que estavam desamparados (68 milhões), um auxílio emergencial que o Governo propunha dar R$ 200, mas que nossos combativos parlamentares democratas, com a nossa grande bancada do PCdoB, conseguimos conquistar R$ 600 e R$ 1.200 para mulheres chefes de família. Logo depois, ele (o governo) baixou para R$300 esse auxílio. Auxílio que ajudou o Brasil a não quebrar de tudo”.
A deputada estadual da Bahia, Olívia Santana, falou sobre a importância do enfrentamento ao racismo e da política antirracista: “Quero dizer, na condição de mulher negra, que o debate sobre a situação da mulher brasileira precisa (ser) pensar numa perspectiva socialista, emancipacionista e popular”. Para isso, disse a deputada, “requer a garantia de igualdade na construção desta luta e, também, na conquista das vitórias, entendendo que um feminismo libertador, um feminismo de emancipação, um feminismo popular, tem que ser um feminismo que quebre hierarquias, que não garanta vanguarda para as mulheres brancas e retaguarda para as mulheres negras e indígenas. Tem que ser o feminismo em que mulheres negras, brancas e indígenas estejam juntas, construindo com e para todas as mulheres se libertarem”.
A ex-deputada federal, Jô Moraes, reforçou que a crise sanitária agravou a chaga das desigualdades, com reflexos devastadores sobre as vidas das mulheres. “A sobrevivência das pessoas passou a depender mais da ação do Estado. Os serviços públicos passaram a ser o principal instrumento para diminuir o sofrimento das mulheres. Exatamente no momento em que o país é governado por um presidente autoritário, entreguista e negacionista”.
Jô Moraes alertou que o item 54 do documento base procura apontar o desafio central do momento: a ação da corrente emancipacionista. “Este momento necessita entrar em sintonia com o protagonismo que as mulheres assumiram, em especial as mulheres negras que atuam no mercado de trabalho em condições das mais precárias e, que, em conjunto com as jovens estudantes, engrossam o movimento feminista”.
A médica e secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, falou sobre as conquistas de políticas públicas para as mulheres, decisivas no enfrentamento das desigualdades de gênero. “Uma das questões fundamentais para as mulheres, enquanto política na atualidade, são as iniciativas do poder público voltadas para a garantia da vida das mulheres. É algo urgente nas políticas públicas e isso tem a ver com o auxílio emergencial nos parâmetros aprovados pelo Congresso Nacional em 2020, decisivo para as muitas chefas de família que criam seus filhos e filhas sozinhas. Isso resulta, sem dúvida, num grande pacto para as famílias brasileiras. Há necessidade de iniciativas urgentes voltadas à segurança alimentar das mulheres e de seus filhos e filhas, bem como o enfrentamento à violência com o reforço das redes locais, que são serviços de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência”.
A secretária da Mulher do PCdoB/RJ, Ana Rocha, fez uma homenagem em memória da irmã, Lucia Rocha, ao iniciar sua fala, a quem dedicou sua reflexão sobre política de quadros. “A minha homenagem se faz não somente pela sua trajetória de luta e dedicação ao Partido e à luta do povo, porque foi uma militante, uma dirigente sempre preocupada com a formação dos quadros, sobretudo dos quadros mulheres na sua formação emancipacionista. Então, Lucia, você está presente aqui, hoje, nesta nossa Conferência”, pontuou.
democracia com políticas públicas, com participação ampla, com políticas sociais, políticas públicas de gênero e uma série de avanços que o Brasil conquistou no período governador por Lula e Dilma. “Agora, vivemos esse momento de viragem política conservadora, de crise profunda, crise sanitária, crise política, uma ofensiva que a pandemia tem mostrado e revelado com toda a força”. Ela avalia que, neste contexto adverso, “precisamos discutir o que fazer para reforçar a participação das mulheres e para garantir uma política que, de fato, leve em conta os obstáculos, as dificuldades concretas e objetivas da atuação das mulheres”.
Walter Sorrentino, vice-presidente nacional do PCdoB, encerrou as intervenções especiais falando sobre os desafios do PCdoB para 2022. “A luta das mulheres é parte estrutural e inerente dos desafios do PCdoB. Não avançaremos o nosso programa partidário sem incluir a emancipação das mulheres, fortalecer as suas organizações e sua combatividade. Penso que o desafio de fundo que temos na luta das mulheres é o de elevar a sua consciência cívica e crítica. Nós já acumulamos um rico patrimônio de ideias e ações em prol do emancipacionismo, mas essas ideias só se transformam em força efetiva se forem apropriadas por milhões e milhões de homens e mulheres. Aliás, isso é válido hoje para todas as lutas de massa que participamos. Para reconectar o PCdoB com o povo brasileiro, seus anseios, suas vivências, com novas formas de trabalho de base cotidiano, presença nas grandes concentrações populacionais e organização em todas as causas que nos aproximem de objetivos mais elevados. É aí que se fermentam as novas lideranças políticas, que renovarão a política no parlamento e nos governos”, completou.
Frentes de massas
A 3ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação das Mulheres apresentou informes especiais sobre as frentes em que o Partido atua. Foram feitas pelo secretário nacional de Juventude, André Tokarski, pela deputada federal Perpétua Almeida, pelo secretário nacional Sindical, Nivaldo Santana e por Silvinha Cavaliere, membro da UNALGBT.
Em sua reflexão, André Tokarski afirmou que “o nosso trabalho de juventude tem compromisso concreto com a pauta de luta pela transformação estrutural da nossa sociedade e, dentro desse contexto, a participação política. Então, é parte da nossa prioridade a política de quadros, a promoção, a formação e o acompanhamento de quadros jovens mulheres”.
André informou que “no âmbito do trabalho da União da Juventude Socialista (UJS), a direção nacional da organização, da qual participam os jovens comunistas junto com a Juventude Pátria Livre (JPL), já alcançou o patamar de 50% das mulheres na sua direção nacional”. Ele alerta, porém, que prioridade, além da promoção de quadros, é posicionar as mulheres em tarefas relevantes, tarefas de expressão pública. “É preciso levar em conta as particularidades e singularidades da trajetória militante das mulheres, os obstáculos que são colocados à frente e buscar ajudar, politizar esse debate e, ao mesmo tempo, dar protagonismo às mulheres”.
A deputada federal Perpetua Almeida ressaltou que as mulheres sempre tiveram protagonismo no PCdoB para escreverem a sua própria história na ocupação efetiva dos espaços de poder. “Temos a honra de ter uma presidenta nacional mulher, Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, que inspira a todas nós que estamos na linha de frente nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas e nos governos em todo o país”.
Sobre o trabalho no Congresso Nacional, Perpétua Almeida afirma: “temos uma das bancadas mais femininas, somos poucos parlamentares, é verdade, no momento nove, mas temos quatro aguerridas mulheres que representam de forma ativa 51% da população”.
Perpétua avalia que as mulheres, deputadas federais, têm papéis de destaque na política. “A professora Marcivânia, do Amapá, comandou a comissão do trabalho, lutando contra as ameaças, contra o desemprego e pela renda dos trabalhadores. Alice Portugal, da Bahia, Jandira Feghali, do Rio de Janeiro e eu, do Acre, já fomos líderes da nossa bancada na Câmara e assumimos a presidência de comissões estratégicas na Casa, como a Comissão de Cultura e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Temos nos esforçado para sermos exemplo de emancipação das mulheres”.
A bancada comunista na Câmara Federal, informa Perpétua Almeida, apresentou projetos importantes em defesa das mulheres. “Nos últimos meses e, agora mesmo, na última semana, aprovamos projetos importantes de autoria da nossa bancada na defesa da vida, no respeito e da segurança das mulheres, reduzindo danos gerados pela pandemia de Coronavírus”. E cita, a título de exemplo, alguns projetos de Lei: os de afastamento das grávidas do trabalho, o da proteção à maternidade e ao parto, especialmente, enquanto durar a pandemia, que seguiram para votação no Senado e que são de autoria da nossa bancada.
“Uma das maiores vitórias, que contou com o empenho das mulheres do PCdoB na Câmara, foi a garantia do auxílio emergencial de R$1.200 para as mulheres chefes de família”, afirma, referindo-se ao fato de que as mulheres provedoras de lares tiveram o valor do auxílio emergencial dobrado.
Nivaldo Santana, secretário sindical nacional, comentou: “Provavelmente o fato mais importante na luta pela emancipação das mulheres tenha sido o ingresso no mercado de trabalho. Ao ingressar nesse espaço, a mulher trabalhadora se liberta dos estreitos limites do trabalho doméstico, avança na conquista da autonomia financeira, base fundamental para a sua emancipação”.
Nivaldo destaca que “a luta por igualdade salarial, por valorização profissional e por outras bandeiras sociais, como creche, escola em tempo integral, melhor transporte coletivo, saúde e educação universalizadas, são questões que estão no topo da agenda da mulher trabalhadora e devem ser o centro da agenda da mulher que luta por emancipação. O feminismo popular tem que ter a cara e alma da mulher trabalhadora”, resumiu.
Silvinha Cavaliere, da UNA LGBT, destacou alguns pontos discutidos na plenária LGBT realizada em preparação à 3ª Conferência de Mulheres: “O PCdoB foi o primeiro partido do Brasil a adotar a inclusão dos termos identidade de gênero, orientação sexual e nome social para as filiadas travestis, transexuais e homens trans… Nós também falamos sobre os posicionamentos do partido que, além de serem pontuais, precisam ser mais recorrentes sobres as mulheres LGBTs, as lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.
Foi com base nesses informes e intervenções especiais, além do documento base, que o trabalho dos grupos se desenvolveu.