Durante o período marcado pelos 16 Dias de Ativismo pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a presidenta do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, vem se manifestando sobre questões importantes relativas ao tema, alertando para a necessidade de toda a sociedade estar envolvida no combate à violência de gênero nas mais diferentes esferas. Nesta terça-feira (30), ela falou, via redes sociais, sobre o feminicídio e violência física.
“No Brasil, ser mulher é sinônimo de medo. O país é o quinto em um ranking global de assassinatos de mulheres. Não podemos normalizar nenhum tipo de violência. A violência física contra a mulher é uma das formas de violência doméstica e familiar, definida, pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340), como qualquer conduta que ofenda a integridade física ou a saúde corporal”, colocou.
No rol de violências listadas na lei estão espancar, atirar objetos, sacudir, apertar os braços; estrangular, sufocar, lesionar com objetos cortantes ou perfurantes, causar ferimentos por queimaduras ou armas de fogo e tortura.
Em 2020, o Brasil teve, oficialmente, 1.338 casos de assassinatos de mulheres por sua condição de gênero, o que caracteriza o feminicídio. Na maioria dos casos, os autores são companheiros e ex-companheiros, o que torna a mulher também vulnerável dentro de seu próprio lar. Em relação a 2019, os números mostram um aumento de 2%, conforme dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha, uma em cada quatro mulheres afirma ter sofrido algum tipo de violência (física, psicológica ou sexual), o que corresponde a 17 milhões de mulheres. E, segundo dados de dossiê feito pela agência Patrícia Galvão, entre 822 a 1.370 mulheres são estupradas a cada dia no Brasil.
Luciana destacou ainda que “para prevenir e combater as agressões e defender os direitos das mulheres, o acesso à informação, a elevação da consciência e a denúncia são essenciais”.
Muitas vezes, lembrou Luciana, “as vítimas não denunciam seus agressores por envolvimento emocional ou algum tipo de dependência. Por isso, entendemos que, apesar de não ser condição suficiente, a autonomia financeira das mulheres é um pilar muito importante para a emancipação feminina e para que elas consigam romper com o ciclo da violência. Em várias situações, quando a violência física acontece, muitas outras violências – como a moral e a psicológica – já aconteceram. Por isso, é tão importante denunciar logo”.
As denúncias podem ser feitas, em nível nacional, pelo Disque 180. Canais e instrumentos específicos também podem ser encontrados nos níveis municipais e estaduais.
Por Priscila Lobregatte