Militantes da saúde e delegados à 17ª. Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, reuniram-se nesta segunda (26), numa plenária online para discutir a mobilização para o encontro histórico que deve começar no próximo domingo (2) e segue até a quarta-feira (5), em Brasília (DF). A 17ª. edição do evento pode chegar a 7 mil delegados e convidados, sob o tema “Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”.
Uma das principais pautas debatidas durante a plenária pela maioria dos delegados que participaram foi a defesa da ministra da Saúde, Nísia Trindade, ex-presidenta da Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz). A titular da Saúde é ‘alvo de fritura’ pelo Centrão, que anseia pela pasta e pressiona o Governo para apoiar seus projetos no Congresso. O nome cotado para substituí-la, segundo as especulações, seria o deputado Luizinho (PP), próximo a Arthur Lira e secretário de Saúde do governo Cláudio Castro (RJ).
O Ministério da Saúde é considerado um ‘bife suculento’ para o Centrão pela dimensão do orçamento e impacto político de suas realizações. Fontes anônimas na imprensa têm acusado a ministra de “não ter entregado nada”. A ministra não sofre ataque por eventuais defeitos, mas pela qualidade do controle rígido que mantém sobre o orçamento.
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A deputada federal e médica, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi uma das vozes que se manifestaram, na internet, em defesa da ministra. “Nísia Trindade tem uma das mais árduas tarefas do governo Lula, pois além de reconstruir o SUS e ampliar o acesso da população à saúde, precisa lidar com matérias que buscam atingi-la atendendo a interesses pouco declarados, mas conhecidos”, diz ela sobre a tentativa de desestabilização.
Jandira ainda pontua as entregas de Nísia, que, “em tão pouco tempo”, assegurou a volta das campanhas de vacinação, valorizou os cuidados da Atenção Primária, recupera políticas públicas, trabalha firme na criação do Complexo Industrial da Saúde e vem construindo uma qualificada relação com o Congresso Nacional. “Seu trabalho à frente da Fiocruz foi essencial para o Brasil, assim como sua gestão à frente da Saúde Pública está sendo transformadora. Nísia fica!”, completou ela.
+Nísia é +SUS
A plenária foi uma iniciativa do Movimento Nacional Saúde pela Democracia +SUS é +Brasil. Entidades de movimentos sociais como sindicalistas, militantes da luta por moradia), movimento de juventude, de combate ao racismo e de mulheres, participaram do debate, assim como cerca de 200 militantes de partidos como PCdoB, PDT, PSB, conselheiros de Saúde, gestores e profissionais de saúde, entre outros não filiados a partidos.
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Getúlio Vargas, presidente da Conam, pontuou a importância que esta 17a. CNS terá na defesa da ministra Nísia, sob ataque de setores políticos que querem o controle dos recursos do Ministério. “Nísia não é de partido, mas representa a ciência, a FioCruz e o SUS n Ministério da Saúde após um período sombrio de negacionismo bolsonarista”.
Para Getúlio, a 17ª CNS também tem o papel de reafirmar a pauta do Governo Lula “e o programa vitorioso e de resistência do último período, que tem o DNA desses movimentos”, e foi eleito em 2022.
Vanja Santos, da UBM, salientou os desafios que devem estar postos a partir de domingo. Na opinião dela, as conferências nos estados e municípios encontraram muita resistência nas mudanças e até fascismo no debate sobre o SUS.
A militante feminista afirmou como o bolsonarismo continua presente nos debates sociais, buscando “escamotear” os debates propostos nos eixos da Conferência. “As mulheres brasileiras são as mais atacadas nos seus direitos sexuais e reprodutivos”, diz ela.
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Vitória Davi, liderança da juventude, afirmou que “não podemos nos enganar”. “A reconstrução do SUS é um enfrentamento contra as forças deles”, disse ela, enfatizando que a 17a. CNS vem com muita força.
Conceição Silva (PE), da Unegro, também considera a Conferência histórica por representar a retomada da democracia e a reconstrução do SUS, “após o caos sanitarista que levou a muitas vidas perdidas”. Ela lembrou como a população negra sofre primeiro as vulnerabilidades da saúde e da miséria.
A farmacêutica e liderança de mulheres, Jussara Cony, falou do significado da amplitude deste momento da plenária para traduzir para a conferência a necessidade de conquistar muita gente para o movimento e “fazer o enfrentamento do veneno fascista”.
“Somos a maioria das usuárias e trabalhadoras, e quem mais sofre quando acontecem retrocessos. Por isso, mesmo, temos um caso de amor com o SUS”, disse ela sobre as mulheres. Ela falou de seu sonho de uma Universidade do SUS e da necessidade de fortalecer Nísia.
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Mario Kato considera que é preciso politizar propostas e ser claros para conquistar adesão. Ele defendeu a necessidade de falar com muita clareza sobre a disputa no Banco Central que faz com que 46% do orçamento sejam dedicados para amortização da dívida, deixando 3,3% para saúde. Para ele, Nísia representa a reconstrução do SUS após a “catástrofe”. Para ele, ela sofre ataques por ser uma mulher competente.
A relatora da plenária Francisca Valda lembrou que temos um Congresso que trabalha para o outro projeto, por meio de chantagem e sabotagem, com apoio da mídia corporativa para promover uma agenda desumana.
O fortalecimento da ministra Nísia Trindade foi uma unanimidade entre os participantes.
Lastrear e referendar propostas
O ex-conselheiro de Saúde e farmacêutico, Ronald Santos, ressaltou a potência que a saúde tem de mobilizar a sociedade e confrontar ideias. Ele leu e comentou as ideias expostas no Manifesto aprovado em conferência livre, com um conjunto de proposições que foram consenso nas tarefas da saúde.
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“Propostas que precisam ganhar as bases e territórios para enfrentar esse tempo. São o que acumulamos até o momento e que pretendemos articular nesta reunião de trabalho”, pontuou o sindicalista da Fenafar (Federação Nacional de Farmacêuticos).
Ronald, então, fez uma apresentação das propostas levantadas e expressas no Manifesto do Movimento Nacional Saúde pela Democracia. Para ele, a plenária tem o objetivo de mostrar o que foi acumulado como grandes consensos “para lastrear e referendar com força social e política, pois não basta apenas ter as melhores ideias”.
Ele lembrou que mais de dois milhões de brasileiros se mobilizaram em torno deste debate nas conferências por todo o país. Entre as propostas, ele resumiu a necessidade de discutir a locação das riquezas e recursos, após um governo em que o orçamento secreto nada mais foi que a disputa por eles. “Apontar um percentual é entrar na disputa efetiva”, disse ele, sobre a proposta de elevar o piso mínimo para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) ao ponto de chegar a 6% do Produto Interno Bruto.
Citou ainda a necessidade de reforçar que SUS é integralidade e universalidade na prestação do serviços e saúde. Não basta atender a todos, mas atender com integralidade. Mencionou a necessidade de discutir o piso da enfermagem, como prioridade na valorização dos profissionais.
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Para ele, é preciso fazer a população entender com clareza a importância de baixar os juros. “O Brasil foi tomado de assalto por parasitas rentistas. Os juros mais altos também são responsáveis pelo crônico subfinanciamento do SUS”.
Ronald mencionou a necessidade de tecnologia e indústria nacional, que ficou claro na pandemia, quando ficamos sem máscaras, oxigênio e até antibióticos. Para isso, há a defesa do desenvolvimento de um Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
“O racismo e o machismo são dilemas estruturais que mais se expressaram no último período e exigiram enfrentamento do SUS”, acrescentou. Os direitos das mulheres foram, segundo ele, uma barreira enfrentada no SUS.
“É preciso ampliar a maioria social em torno dessa agenda. Aglutinar força social e política a nosso movimento”, enfatizou ele, pedindo a que cada um procure os parceiros de luta em todos os partidos e mesmo fora deles.
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“Os Grupos de trabalho da Conferência têm momentos importantes para ter presença de diálogo com delegados de outras forças políticas que podem se alinhar com nossas propostas”, sugeriu. Isso é importante, para incorporar essa agenda com capilaridade e chegar à plenária final de forma organizada.
“Temos a pretensão da construção de maioria politica nos territórios”, reafirmou. “É preciso atrair todos que têm um grau de convergência em torno da valorização do SUS, do trabalho e do serviço público. Uma pauta que una, não divida”.
Ele também recomendou que todos levem material que dê presença visual às propostas do movimento. Foi organizado um grupo de Whatsapp para manter o diálogo entre os participantes ativo.
Leia o manifesto do Movimento Nacional Saúde pela Democracia +SUS é +Brasil
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Por Cézar Xavier*