A União Brasileira das Mulheres (UBM) tomou medidas legais contra o prefeito de Barra do Piraí-RJ, Mário Esteves, em resposta a declarações extremamente agressivas e misóginas proferidas durante a manifestação de uma estrada no último dia 14. O prefeito sugeriu, de forma inaceitável, a “castração” de mulheres como meio de controlar a população de crianças na cidade.
A interpelação judicial movida pela entidade na segunda-feira (18), também pede que o mandatário repare os danos contra direitos humanos e destine um valor para promoção de ações afirmativas, especialmente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, durante um ano no município.
Durante inauguração de uma estrada, Esteves afirmou que “não falta criança” em Barra do Piraí e sugeriu que “tem que começar a castrar essas meninas, controlar essa população”. Como se não bastasse, o prefeito de Barra do Piraí disse ainda que há muitas crianças na cidade e que as famílias deveriam ter até dois filhos. “Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos”, completou. Após o discurso, o MP do Rio abriu uma investigação. O prefeito também foi expulso de seu partido, o Solidariedade.
Os advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Cunha, que representam a UBM, argumentam que tais manifestações, que propagam discursos de ódio e discriminação, são incompatíveis com a Constituição Federal e os direitos humanos. “O Prefeito Municipal tem o dever de reparar amplamente e integralmente as mulheres que foram discriminadas e inferiorizadas por sua manifestação misógina”, diz a peça. A íntegra do processo pode ser lida aqui.
Em nota divulgada na segunda-feira (18), a UBM afirma que a fala do Prefeito de Barra do Piraí “mostra como a cultura do patriarcado é machista e misógina.” Leia aqui.
Ao Portal Vermelho, a presidenta da entidade, Vanja Andrea, enfatizou a responsabilidade do prefeito como governante e a gravidade de suas declarações, que desrespeitam não apenas as mulheres, mas toda a comunidade, incluindo crianças e famílias. “O que ele falou foi de uma afirmação tão desproporcional a responsabilidade que ele tem como governante de cidade, que nos causa um espanto maior ainda. Como que um prefeito se sente tão à vontade para, num evento, público falar esse tipo de coisa?”, disse ela.
Vanja também destacou a importância das creches como direito fundamental para crianças e famílias, denunciando a grave violação de direitos humanos decorrente da ausência desse serviço essencial.
“A creche é uma obrigação das prefeituras e do poder público como contribuição para essa questão do cuidado que é muito discutida hoje em dia: o cuidado com as pessoas, com a qualidade de vida das pessoas. E a creche é uma necessidade para dar qualidade de vida, não apenas para as crianças, mas para as famílias e para as mulheres, sobretudo, que hoje tem jogada sobre suas costas a responsabilidade de não apenas de cuidar dos seus filhos, mas de cuidar da família de forma geral”, argumentou.
Além disso, a presidenta da entidade reiterou que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres são protegidos por lei e devem ser respeitados, garantindo saúde integral através do Sistema Único de Saúde (SUS). A entidade ressaltou que os corpos das mulheres não podem ser tratados como propriedade pública.
“Quando ele fala em “castração”, quando ele fala em retirar os direitos sexuais, que isso é negar os direitos sexuais e direitos reprodutivos que essas mulheres têm garantidos por lei, inclusive resultado de muita luta através dos tempos, ele age como um verdadeiro animal político, como um verdadeiro animal predador, como um machista inveterado que está num espaço sem saber o que realmente tem que fazer. É dessa forma, com essa indignação, que a gente vê a afirmação que esse prefeito fez”, disse Vanja.
Agora, a UBM espera que a medida seja julgada rapidamente e que o prefeito seja responsabilizado por suas declarações polêmicas em um momento crucial onde a sociedade busca fortalecer a democracia e garantir os direitos das mulheres.
“O Ministério Público já enviou uma notificação para ele e a gente espera que isso seja julgado e tramite de forma hábil, o mais rápido possível. Nós não podemos tolerar, num momento em que nós lutamos pelo fortalecimento da democracia, e que a gente está tentando coloca os direitos das mulheres em dia, e garanti-los, que um prefeito venha com essas afirmações tão esdrúxulas, tão fora de tempo, fora de época”, concluiu Vanja.
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Por Bárbara Luz