As propostas dialogam com três eixos prioritários: maior participação das mulheres na política, autonomia economia e política de cuidado
A luta das mulheres por uma sociedade mais justa e com equidade de gênero passa por ações em três eixos principais: maior participação na política, autonomia econômica e mais investimentos em políticas de cuidado. A conclusão é de militantes do PCdoB reunidas na Conferência Livre Mais Mulheres na Política. O evento, realizado na última sexta-feira (15), contou com a participação de representações de várias regiões do país, que definiram propostas a serem apresentadas na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília.
A participação efetiva das mulheres na política dominou os debates, com a defesa urgente da paridade de representação para mulheres. Para a pesquisadora sênior do Observatório Nacional da Mulher da Câmara dos Deputados, Teresa Sacchet, não é democrático que as mulheres ocupem apenas 17,8% do parlamento. “É importante em contextos como os nossos em que os partidos não estão interessados em promover a representação política de mulheres e pessoas negras, que a gente crie regras bem institucionalizadas de paridade”, defendeu.
Entre as propostas efetivas para a 5ª CNP está a alteração da legislação eleitoral para garantir a paridade de gênero e raça/etnia nas cadeiras para mandatos eletivos, com financiamento e tempo equivalentes de propaganda eleitoral na tv e rádios. “A política de cotas tem sido insuficiente. É preciso medidas mais avançadas que garantam maior participação feminina”, pontuou a diretora nacional do PCdoB e coordenadora do Fórum Nacional de Mulheres, Ana Rocha, escolhida como delegada do partido para participar da Conferência.
As propostas com vistas à maior participação das mulheres na política incluem a elaboração de campanha midiática, fortalecendo a imagem das mulheres nos espaços de poder e decisão; a elaboração de cartilha sobre o papel das mulheres na história do Brasil a ser distribuída nas escolas; a destinação de parte do Imposto de Renda, a título de doação, para os fundos voltados às políticas públicas para as mulheres e a criação de uma rede de apoio às eleitas, sobretudo àquelas com crianças com deficiência, além de assegurar a transversalidade de gênero nas políticas públicas, com participação das mulheres na elaboração, implementação e monitoramento.
A ampliação da representação feminina deve envolver todos os setores e esferas da sociedade, incluindo os partidos. “Hoje o PCdoB tem uma presidenta mulher, uma secretária de Organização também mulher e tem a secretária de Planejamento. Ter mulheres comprometidas com esse debate por equidade de gênero faz com que os partidos também avancem”, observou a secretária nacional da Mulher do PCdoB, Daniele Costa, também indicada como delegada para a 5ª CNPM.
Autonomia econômica e políticas de cuidado – Ações que garantam a autonomia economia das mulheres foram consideradas fundamentais para criar melhores condições de enfrentamento à violência de gênero e fortalecimento da cidadania. A Conferências Livre definiu como proposta a geração de empregos dignos para as mulheres, com o combate às desigualdades no âmbito do trabalho; a criação de mecanismos para fiscalizar o cumprimento da Lei da Igualdade Salarial; e o fim da escala 6×1, que afeta principalmente as mulheres, responsabilizadas culturalmente pelas tarefas domésticas e de cuidado.
“Nós precisamos ter um olhar para a política de cuidado. Entendemos que a sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidado é um dos aspectos fundamentais que impedem a participação mais efetiva das mulheres na política”, disse Ana Rocha.
A implementação de políticas de cuidado, como a criação de condições políticas e orçamentárias para uma rede de creches de tempo integral, e, se possível, inclusive noturna, foi incluída entre as propostas. As mulheres do PCdoB defendem, também, a ampliação do orçamento e de editais que possibilitem criação de lavanderias e restaurantes públicos, e a criação de redes de apoio e mentoria para mulheres que já ocupam cargos políticos e de liderança.
Pelo regimento da 5ª CNPM, cada partido tem direito a apresentar até três proposições para debate e posterior votação. As propostas aprovadas devem constar do relatório final, que servirá de baliza para a atualização de ações no âmbito da Política Nacional de Mulheres.
As propostas definidas pela Conferência Livre de Mulheres do PCdoB resultaram de discussões coletivas permeadas pela necessidade de ações que promovam a maior representação das mulheres na política com vistas à equidade de gênero em todos os setores da sociedade. Para Jô Moraes, integrante do Comitê Central e da Comissão da Política Nacional do PCdoB, a convocação da Conferência mostrou a força da militância feminina. “Essas propostas são muito importantes, com eixo central em como ampliar os espaços da mulher na política”.
SOBRE A 5ª CNPM – Com o tema “Mais democracia, Mais igualdade e Mais conquistas para todas”, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres deverá reunir cerca de três mil mulheres em Brasília, no período de 29 de setembro a 1º de outubro. Promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) e Ministério das Mulheres, o evento busca promover o debate, com ampla participação das mulheres e uma representação plural, visando a atualização da Política Nacional para as Mulheres, o combate às desigualdades, à misoginia e em defesa da vida das mulheres.
O evento vai sediar a Mostra de Economia Solidária e Criativa, reunindo experiências que promovem inclusão social, autonomia econômica, diversidade cultural e sustentabilidade. As inscrições estão abertas até 25 de agosto e devem ser realizadas por meio de formulário on-line disponível no link: https://encurtador.com.br/ffLy9.
A mostra reunirá iniciativas de mulheres cis e trans, travestis e pessoas não-binárias que se identifiquem com a pauta de políticas para mulheres, representando cooperativas, associações e grupos informais com produção agrícola ou não agrícola. Ao todo, serão selecionadas 32 expositoras, levando em conta critérios como representatividade das cinco regiões do Brasil, diversidade racial, étnica e de gênero, valorização da cultura e identidade das mulheres, além do compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental.
A Mostra de Economia Solidária e Criativa será mais um momento para reafirmar o protagonismo das mulheres, fortalecer redes de apoio e impulsionar práticas econômicas baseadas na cooperação, na diversidade e na sustentabilidade, contribuindo para a construção de um Brasil com mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas.
Da Redação com informações da assessoria de comunicação do Ministério das Mulheres