Durante o encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, realizada em Brasília nesta quarta-feira (16), o presidente Lula (PT) anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com uma abordagem prioritária nas mulheres rurais. Esta importante iniciativa visa democratizar o acesso à terra e garantir os direitos territoriais das mulheres do campo, uma demanda que foi apresentada ao governo federal pelo movimento das Margaridas em junho deste ano.
As reivindicações do movimento foram cobradas por cerca de 100 mil mulheres que compareceram aos dois dias da marcha, na capital federal. A coordenadora da marcha e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Mazé Morais, enfatizou a importância deste marco para a luta das mulheres rurais: “Isso aqui coroa todo o processo de formação de mobilização que nós fizemos na base. Foram muitos momentos. A nossa pauta foi construída coletivamente, com a comissão [da marcha] e com várias organizações parceiras.”
O Plano Emergencial de Reforma Agrária dará prioridade às mulheres no processo de seleção das famílias beneficiárias. . Pela nova regra, a pontuação para as mulheres chefes de família dobrou, de cinco para dez pontos. Essa mudança reflete o compromisso do governo em garantir uma distribuição mais equitativa de terras e oportunidades, reconhecendo o papel fundamental das mulheres no desenvolvimento rural.
De acordo com o governo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política pública que havia sido interrompida nos últimos anos. Isso inclui o assentamento de 5.711 novas famílias e a criação de oito novos assentamentos. Além disso, 40 mil famílias teriam sua situação regularizada, consolidando seu direito à terra. O programa será acompanhado de assistência técnica e extensão rural, com um investimento de R$ 13,5 milhões direcionados ao atendimento das mulheres rurais e à promoção da agroecologia.
A busca pelo acesso à terra também é contemplada pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, que beneficiará mais de 1,5 mil famílias. Essa iniciativa oferece condições facilitadas para que agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais por meio de financiamento de crédito rural.
Segundo Lula, os projetos são uma resposta às demandas dos movimentos sociais. “É uma alegria enorme estar aqui mais uma vez. É uma alegria ainda maior poder assinar na frente de vocês esses atos que convergem para a autonomia econômica e produtiva das mulheres rurais”, afirmou o presidente. A retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com foco nas mulheres é uma vitória para o movimento das Margaridas e um passo significativo em direção a um campo mais justo e inclusivo.
Veja outros programas anunciados pelo governo:
Quintais Produtivos: neste programa as agricultoras familiares terão acesso a insumos para o plantio, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais, além de assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, o governo planeja 90 mil quintais produtivos, em todo o Brasil.
Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios: decreto tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres por meio de ações intersetoriais com perspectiva de gênero. Entre as ações previstas está a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às mulheres; carros para locomoção das equipes e para transportar equipamentos de atendimento; e destinação de barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial;
Bolsa Verde: programa determina um pagamento a famílias inseridas em áreas com proteção ambiental e que estejam em situação de baixa renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600;
Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica no Semiárido: a intenção é colocar as mulheres como protagonistas no processo de produção de alimentos saudáveis e preservação de biomas. Elas serão, obrigatoriamente, 50% do público atendido pelo edital, que prevê R$ 23,5 milhões e mais de 5.500 beneficiárias.
Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais: objetivo é garantir o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que as mulheres rurais de forma que possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais.
Lavanderias Coletivas – Projeto piloto com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará).
Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo: atuará na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais no campo cuja resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos da administração pública federal e instituições de outros Poderes da União e de outras esferas federativas.
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Por Bárbara Luz