A presidenta da UBM, Vanja Andrea, diz que as mulheres deram um importante passo rumo à garantia e à efetivação dos seus direitos com o apoio do governo federal
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro, em Brasília, reuniu mais de 4 mil mulheres para avaliar ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e propor avanços que venham consolidar conquistas e direitos.
“É uma prioridade do governo do Brasil dialogar e descobrir mais formas de combater violências contra a mulher, seja com penas mais pesadas, campanhas de conscientização, formação e inclusão de conteúdos nas escolas”, disse a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Ela ressalta que a conferência reafirma o compromisso do governo com a participação popular, a cidadania e a diversidade cultural, política e criativa das mulheres.
A presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Andrea Santos, avalia o encontro como positivo, pois serviu não só para debater a necessidade de intensificar políticas já iniciadas pelo atual governo como a igualdade salarial e a política de cuidados, que em breve será lançada, mas também avançar em outras demandas.
“O trabalho é no sentido de criar um sistema nacional de políticas públicas, como tem o Sistema Único de Saúde (SUS), com um fundo nacional para a execução dessas políticas. Esse fundo, inclusive, incentivando fundos municipais e estaduais, porque a política tem de ser executada nos territórios”, diz Vanja.
Para a presidenta da UBM, as mulheres brasileiras deram um importante passo rumo à garantia e à efetivação dos seus direitos com o apoio do governo federal.
“Esse governo que é democrático. É por isso que nós, dentro dessa construção, ousamos dizer com todas as letras que é necessário defender a democracia e a soberania. Isso porque sem democracia e sem soberania não há direito que possa ser afirmado”, considera.
Vanja também avalia como conveniente o debate realizado sobre o aborto que dialoga com várias outras necessidades das mulheres com que existe dentro dos direitos sexuais e reprodutivos.
“É o acesso a absorvente, o acesso à camisinha, o acesso a esses tipos de instrumentos que impedem que a mulher tenha filho num período em que não quer, não pode ter. Acho que essa legalização que foi discutida na conferência dialoga com isso e a lei, que ainda precisa ser bastante estruturada. A lei que dá acesso ao aborto às mulheres que foram violentadas, estupradas e que têm uma gravidez de risco”, diz.
Para ela, houve avanço ainda no debate sobre o enfrentamento ao racismo, à transfobia, à lesbofobia e à autonomia do cuidado e da economia das mulheres.
CTB
A diretora nacional da questão da mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Kátia Branco, avalia a conferência como “gigante”.
“Foram três dias intensos com troca de experiências, debates e grandes resoluções. No segundo dia, aconteceu a caminhada em que levamos todas as nossas pautas para as ruas de Brasília. Depois de dez anos, a conferência foi um acontecimento histórico com grande representatividade das mulheres cetebistas de todo país”, afirma.
Na avaliação dela, outra marca do encontro foi o consenso. “As propostas de todas as mulheres foram aprovadas com 98% de votos favoráveis na plenária final. As sugestões foram divididas em 15 eixos temáticos que irão compor as diretrizes do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”, destaca.
Kátia elenca algumas propostas defendidas pelo movimento sindical: promoção da igualdade de gênero e incentivo à igualdade salarial; redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1; fortalecimento de mecanismos de proteção contra violência política e doméstica; e ampliação de medidas de cuidado, participação social e garantia de direitos em toda diversidade de mulheres.
Por Iram Alfaia| Portal Vermelho