A crise do modelo econômico predominante no mundo – o capitalismo – vem empurrando cada vez mais trabalhadores e trabalhadoras para empregos precarizados e para a fila, cada vez maior, de desempregados(as) e desalentados(as). Vale ressaltar que esta situação atinge, em maior grau, a população jovem e as mulheres – em especial as mulheres negras.
Por Margarida Lázaro*
Esta crise se apresenta como uma crise civilizatória com impactos destrutivos e devastadores para a humanidade em geral. Com o advento da revolução 4.0, da flexibilização do mundo do trabalho, instabilidade, precarização, subcontratações, terceirizações, desregulamentação, a privatização, a despolitização e a criminalização dos movimentos sociais, em especial da classe trabalhadora, são exemplos das implicações no mundo do trabalho.
Aliada a esta crise estrutural do sistema capitalista, a ampliação e o aprofundamento da etapa de financeirização do capitalismo, captura os Estados – nação impondo que estes se transformem em seus aliados – levando-os a fragilizar seu papel na garantia da qualidade de vida e do respeito aos direitos de seu povo. As políticas públicas são esvaziadas, fragilizadas, desmontadas, e muitas eliminadas, diminuindo assim o papel do Estado na regulação do sistema econômico.
Esta realidade provocou o crescimento da miséria, da pobreza, da fome, da destruição do meio ambiente, maior concentração de renda nas mãos de poucos em detrimento da diminuição dos investimentos públicos em programas sociais.
Com o advento da pandemia, a crise foi agravada e ampliada para várias áreas da vida social. Vivemos uma profunda crise sanitária, social e econômica, impactando com maior gravidade as mulheres, pois estas, em sua grande maioria, ocupam os postos de trabalho mais precarizados.
A agrura atual atinge toda a estrutura do capital e se caracteriza como uma crise histórica, econômica, ecológica, de alimentos, política; crise das condições da reprodução social. E isto repercute em todas as dimensões da vida humana.
O atual modelo econômico demonstra seu esgotamento e, neste sentido, exige de nós a construção de outros modelos de desenvolvimento. A construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento que aponte soluções para os desafios e os dilemas enfrentados em nosso país, é um exercício pedagógico. Um projeto que retire o nosso país da crise e proporcione um novo ciclo de prosperidade e melhora para toda a população.
Nos dias atuais, com a pandemia e a falta de políticas públicas para minimizar seu impacto, temos um grande desafio na garantia de geração de trabalho e renda para a população excluída do mercado de trabalho, em especial às mulheres.
O povo brasileiro sempre se organizou e lutou na defesa e na construção de uma nação soberana, prospera, democrática, livre e justa. As mulheres se destacam nessa luta. Estão presentes nos mais variados espaços de enfrentamento e de construção de alternativas para a melhoria das condições de vida do povo.
A luta feminista emancipacionista, compreendida não somente com a emancipação das mulheres mas considerando a mulher como sujeito individualizado, sim, também faz parte do gênero humano, com relações sociais de sexo/gênero, raça/cor e outras, em uma sociedade de classes.
A emancipação das mulheres não é entendida apenas como autonomia econômica, afetiva e sexual, em relação aos homens. O feminismo emancipacionista está engajado em múltiplas frentes, conjugando poder com saber por transformação social, conjugando emancipação política com o projeto de emancipação humana.
Na busca de alternativas à forma de produção capitalista, em vários países, tem se construído modelos econômicos alternativos. Um exemplo disto é a economia popular e solidária, assim intitulada no Brasil.
Segundo Paul Singer, ex-secretário nacional da secretaria nacional de economia solidária, “o único jeito de construirmos uma sociedade socialista, que mereça o nome e não seja meramente uma pretensão ou uma bandeira, é pela via democrática. Os valores da democracia são os valores do socialismo, é a igualdade, o respeito ao outro.”
A economia solidária é definida como ”o conjunto de atividades econômicas – produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas sob a forma de autogestão. Compreende uma variedade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. Trata-se de uma forma de organização da produção, consumo e distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano, e não do capital, caracterizado pela igualdade.
Seus princípios são: autogestão, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário.
A economia solidária preconiza o entendimento do trabalho como um meio de emancipação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações de trabalho capitalistas.
Além disso, a economia solidária possui uma finalidade multidimensional, isto é, envolve a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural. Isto porque, além da visão econômica de geração de trabalho e renda, as experiências de economia solidária se projetam no espaço público, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável.
Compreende-se, portanto, que a luta feminista emancipacionista se identifica com a economia solidária, contribuindo para a construção de alternativas na geração de trabalho e renda, fortalecendo a autonomia, a liberdade no rumo à conquista da emancipação das mulheres e do ser humano.
Importante que a 3ª conferência nacional do PCdoB sobre a emancipação das mulheres, se debruce em alternativas para geração de trabalho e renda para as mulheres e, em especial, para aquelas que não tem encontrado no mercado formal seu espaço na produção.
Ao redor do mundo, vêm sendo construídas várias experiências que possibilitam a geração de trabalho e renda para uma parcela da humanidade que tem sido excluída dos meios de produção, devido a novas tecnologias e o avanço da financeirização da economia, o que tem provocado a eliminação de postos de trabalho.
Nesta realidade, as mulheres são as mais impactadas, principalmente as mulheres negras. Frente a isto, é urgente a elaboração de políticas públicas de geração de trabalho e renda, ocasionando assim o desenvolvimento humano em todas as suas dimensões.
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*Margarida Maria Lazaro Silverio é secretária de Formação do PCdoB Osasco
(BL)