O Governo do Estado do Piauí divulgou nesta segunda-feira (19) o protocolo de atendimento emergencial para mulheres em situação de violência, intitulado “Ei, Mermã! Não Se Cale!”. Desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi), o protocolo tem como objetivo estabelecer medidas de atuação e prevenção para garantir a integridade das mulheres e um atendimento rápido às chamadas de emergência.

Uma das principais medidas é a criação da Central de Acolhimento à Mulher, um canal de comunicação único disponibilizado através do número de WhatsApp 0800-000-1673. Esse serviço estará disponível 24 horas por dia e será responsável por receber denúncias sobre diferentes tipos de violência contra mulheres, oferecendo atendimento, acolhimento e encaminhamento adequado dos casos.

A Patrulha Maria da Penha será responsável pelo atendimento inicial de ocorrências policiais e pelo monitoramento do descumprimento de medidas protetivas. Em situações de alto risco, o protocolo estabelece o encaminhamento das vítimas para abrigos provisórios, visando proteger sua integridade física e emocional.

O documento prevê também o aumento do contingente policial especializado no atendimento às mulheres, assim como destinação de equipes das Delegacias Especializadas da Mulher (DEAM’s) para eventos culturais públicos no Piauí. Essa medida visa assegurar a presença e a pronta resposta da polícia em situações de violência contra as mulheres durante tais eventos.

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O protocolo também estabelece a fixação de cartazes informativos em locais de fácil visualização nos estabelecimentos, com orientações para as mulheres em situação de risco, informando que elas podem procurar um funcionário do local e fornecendo os contatos de atendimento. Além disso, nos casos em que ocorrerem agressões ou abusos graves, é fundamental garantir que a vítima receba cuidados adequados, sendo que ela não deve ser deixada sozinha, a menos que solicite.

Uma medida importante para combater a violência contra a mulher é que o agressor pode ser detido por qualquer cidadão ou membro da equipe do estabelecimento quando estiver em flagrante ou prestes a cometer crimes de agressão, abuso sexual ou violação. O responsável pela segurança do local poderá conter o agressor e entregá-lo imediatamente à polícia.

Para garantir um atendimento de qualidade, os funcionários dos estabelecimentos serão qualificados para acolher e encaminhar as mulheres vítimas de violência. Os locais que passarem por essa capacitação receberão o selo “Aqui tem Mulher Segura!”, demonstrando seu compromisso em proporcionar um ambiente seguro para as mulheres.

A implementação do protocolo “Ei, Mermã! Não Se Cale!” no Piauí é um avanço significativo no combate à violência contra a mulher. Essas medidas de prevenção, atendimento e apoio nos estabelecimentos e na comunidade visam garantir a integridade das mulheres e fortalecer a rede de proteção contra a violência de gênero.

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com informações de agências
Edição: Bárbara Luz

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