Projeto foi apresentado em 2019, logo após denúncia de violência sexual contra Neymar, Flávio propôs aumentar penas por denúncias caluniosas envolvendo crimes hediondos, que inclui estupro
Em seu plano de governo, Flávio Bolsonaro promete facilitar as denúncias de violência contra a mulher. O histórico legislativo do senador, no entanto, aponta para uma direção bem diferente. Em 2019, ele apresentou no Senado um projeto que previa o aumento da pena para denúncias caluniosas de crimes hediondos, entre eles o estupro. Resgatada por Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, a proposta expõe a contradição entre o discurso eleitoral de Flávio e uma iniciativa que, na ponta, pode intimidar mulheres e dificultar o acesso das vítimas de violência sexual à Justiça.
Projeto apresentado após acusação contra Neymar segue parado no Senado
O Projeto de Lei 3.462/2019 previa o aumento de um terço até a metade da pena para quem fizesse denunciação caluniosa de crimes hediondos, como estupro e latrocínio. Flávio apresentou a proposta dias depois de o jogador Neymar ser acusado de agressão e estupro pela modelo Najila Trindade. O caso foi arquivado dois meses depois por falta de provas.
O projeto nunca foi votado. Desde setembro de 2023, aguardava a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, segundo o registro citado na reportagem da Folha. Sete anos depois de sua apresentação, a proposta volta ao debate em plena campanha presidencial, quando Flávio promete facilitar denúncias de violência contra a mulher.
A contradição entre a proposta de 2019 e a promessa eleitoral de Flávio foi apontada pelas especialistas ouvidas por Mônica Bergamo, em reportagem publicada na Folha de S.Paulo. Elas alertam que o aumento da pena por denunciação caluniosa pode ampliar o medo de denunciar a violência sexual, em um cenário no qual as vítimas já enfrentam exposição pública, questionamentos sobre sua palavra e dificuldades para reunir provas.
O silêncio que interessa aos agressores
Na reportagem da Folha, a advogada Denise Dourado Dora, do conselho diretor da organização Themis, descreve os obstáculos enfrentados por mulheres que procuram a polícia e a Justiça. “Toda mulher que passa por uma violência sexual se pergunta se vale a pena procurar a polícia ou a Justiça”, diz. Já Marina Ganzarolli, presidente do Me Too Brasil, também ouvida pela coluna, chama atenção para o custo de denunciar: “Fazer a denúncia tem um custo financeiro, de tempo, de saúde mental, de exposição pública.” Marina também alerta que o medo de retaliação e de perseguição judicial pode desestimular mulheres a denunciar, mesmo quando encontram “coragem de romper o silêncio”.
A advogada especializada em gênero Mayra Cotta, também ouvida pela Folha, destaca a dificuldade de produzir provas nesses crimes. Na avaliação dela, o projeto de Flávio funcionaria como fator de intimidação para mulheres que já conhecem os obstáculos de uma denúncia de violência sexual.
A proteção que só aparece no discurso
Procurada pela jornalista Mônica Bergamo, a campanha de Flávio não respondeu às críticas ao projeto de 2019. Disse apenas que denúncias deliberadamente falsas, já previstas no Código Penal, também devem ser combatidas. Ficou sem resposta a contradição: o candidato promete facilitar denúncias de violência contra a mulher, mas apresentou uma proposta que pode fazer vítimas recuarem antes mesmo de procurar a Justiça.
A castração química é outra aposta da campanha. Flávio promete uma punição de forte apelo popular, mas não apresenta evidências de que o tratamento hormonal, por si só, impeça novas agressões. Mais uma vez, o candidato dá destaque ao castigo, sem oferecer respostas à altura para a prevenção da violência sexual.
A contradição aparece também nas escolhas políticas. Flávio escolheu Alfredo Gaspar (PL-AL) para vice, embora o deputado tenha sido alvo de apuração por suspeita de estupro de vulnerável, arquivada após a PGR apontar falta de elementos para abrir inquérito. Gaspar nega as acusações. Já Paulo Figueiredo, aliado do bolsonarismo, recorreu à violência sexual para atacar mulheres e celebrou declarações misóginas de Jair Bolsonaro.
A contradição não está apenas no discurso: está no que Flávio Bolsonaro propõe, em quem escolhe para acompanhá-lo e no que seu campo político trata como aceitável. O candidato faz da proteção às mulheres uma bandeira eleitoral, mas apresentou um projeto que pode desestimular denúncias, aposta na castração química como promessa de campanha e se cerca de figuras ligadas a episódios de banalização da violência sexual. Para Flávio, a defesa das mulheres rende discurso e palanque. Quando chega a hora de transformar a promessa em coerência política, o histórico é outro.