Projeto poderá ser votado diretamente em Plenário; deputada Jandira Feghali defende a tipificação da misoginia como resposta ao avanço da violência contra as mulheres
Ao defender, na última quarta-feira (1º), a aprovação do regime de urgência do Projeto de Lei 896/2023, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a misoginia está na base da violência contra as mulheres. A proposta, aprovada pela Câmara por 293 votos a 158, acelera a tramitação do texto que tipifica crimes praticados em razão da misoginia e poderá ser votada diretamente pelo Plenário. Para a parlamentar, reconhecer esse tipo de violência como crime é um passo fundamental para enfrentar a escalada dos feminicídios e de outras formas de violência de gênero no país
Durante a orientação de voto, Jandira pontuou que a misoginia não pode ser tratada como uma manifestação isolada de preconceito, mas como um fenômeno que sustenta diferentes formas de violência contra as mulheres.
“Nós estamos tratando aqui da tipificação de um crime que se baseia no ódio e na aversão às mulheres. Essa é a base da maior tragédia nacional que nós estamos vivendo. Nós estamos perdendo cerca de 1.500 vidas de mulheres por ano. Não é possível que este Parlamento não consiga dar uma resposta a essa questão.”
A deputada destacou que o texto vem sendo construído por meio do diálogo entre diferentes forças políticas, mas defendeu que qualquer consenso preserve o objetivo central da proposta. Na avaliação de Jandira, a criminalização da misoginia fortalece os instrumentos legais de proteção às mulheres e representa um passo importante no enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) também comemorou a aprovação da urgência e defendeu que a proposta avance rapidamente até a votação do mérito.
“Eu, obviamente, votei sim. Queremos que esse projeto seja aprovado com rapidez para criminalizar de uma vez a misoginia e o discurso de ódio contra as mulheres.”
Segundo Daiana, a resistência ao projeto demonstra a tentativa de impedir o avanço de medidas de proteção às mulheres. “Eles tentaram impedir o avanço do projeto. Ou seja, consideram que criminalizar os misóginos é uma censura. Não querem responsabilizar quem promove violência e incita o ódio contra as mulheres”, disse ao criticar a atuação de deputados da extrema direita contrários à proposta.
Projeto segue para votação em Plenário
A urgência foi defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como uma forma de acelerar a tramitação da proposta sem interromper as negociações em torno do texto. Segundo ele, a relatora Tabata Amaral (PSB-SP) continuará dialogando com as bancadas para construir um consenso antes da votação do mérito.
Ao encaminhar voto favorável ao requerimento, Tabata destacou que o projeto busca enfrentar a atuação de grupos que incentivam a violência contra mulheres, especialmente no ambiente digital, e defendeu que o Parlamento dê uma resposta ao crescimento dos feminicídios e de outras formas de violência de gênero.
“Nós precisamos dar uma resposta. E essa resposta passa por enfrentar grupos de ódio que estão se articulando, especialmente no submundo da internet. Eles entenderam que incentivar o estupro, incentivar a violência e atacar uma mulher, infelizmente, é uma forma de ganhar dinheiro, de viralizar e de vender um curso. A vida das mulheres vale muito mais do que isso.”
A aprovação da urgência não representa a votação definitiva do projeto. Com a decisão do Plenário, o PL 896/2023 poderá ser apreciado diretamente pelos deputados, sem passar pelas comissões permanentes da Câmara. Se aprovado sem alterações em relação ao texto do Senado, seguirá para sanção presidencial. Caso seja modificado, retornará ao Senado para nova análise.
