Levantamento da AzMina expõe ofensiva legislativa contra mulheres e população LGBTQIAPN+; plataforma ganha novos recursos para fiscalizar parlamentares e partidos
Mais de 700 propostas contrárias aos direitos de mulheres, meninas e pessoas LGBTQIAPN+ foram apresentadas no Congresso Nacional nos últimos oito anos. O volume de iniciativas revela a dimensão de uma ofensiva que se materializa em projetos, ganha espaço nas comissões e encontra respaldo em diferentes partidos, com potencial de avançar ainda mais a partir de 2027, com a posse de um Congresso mais conservador. O levantamento é da revista AzMina, responsável pela plataforma Elas no Congresso, que acaba de receber uma atualização para ampliar o acompanhamento da atividade parlamentar.
Os dados mostram onde essa ofensiva se concentra. A violência de gênero lidera o levantamento, com 303 propostas desfavoráveis. Os direitos sexuais e reprodutivos aparecem em seguida, com 142 iniciativas, enquanto a população LGBTQIAPN+ é alvo de outras 90. Educação e cultura, saúde, trabalho e relações familiares também aparecem entre os temas atingidos.
O recorte partidário revela a dimensão política dessa disputa. O PL, que elegeu 121 deputados federais e 19 senadores em 2026, aparece entre as legendas com maior volume de proposições contrárias aos direitos monitorados. Segundo os dados da plataforma, 51% das propostas da sigla nessa área são desfavoráveis.
A autoria dos projetos também faz diferença
Os dados também mostram uma diferença entre homens e mulheres na apresentação de projetos sobre gênero. A cada 100 propostas assinadas por mulheres, 83 são favoráveis aos direitos monitorados. Entre os homens, são 73 a cada 100. Já a proporção de propostas desfavoráveis é maior entre eles: 27%, contra 17% entre as mulheres.
Os dados ajudam a dimensionar a importância da representação feminina no Legislativo e o papel das parlamentares na defesa de direitos já conquistados. A plataforma também permite observar a atuação das bancadas estaduais, com diferenças regionais na apresentação de propostas restritivas.
Projetos que avançam e direitos que ficam à espera
A atualização do Elas no Congresso busca tornar mais visível o percurso dessas propostas dentro do Legislativo. Uma das funcionalidades permite identificar projetos desfavoráveis que avançam nas comissões e no plenário. Outra acompanha iniciativas favoráveis aos direitos que continuam à espera de relatoria, parecer ou votação.
O levantamento registra propostas favoráveis sem movimentação há dez e 11 meses. A plataforma também reúne projetos que já foram transformados em lei, tanto favoráveis quanto desfavoráveis. Com isso, permite acompanhar não apenas o que os parlamentares propõem, mas também o destino das iniciativas e os resultados concretos da atividade legislativa.
Inteligência artificial acompanha movimentações no Congresso
Entre as novidades está a QuitérIA, inteligência artificial feminista desenvolvida pela AzMina, que passou por um novo treinamento para identificar propostas desfavoráveis com maior precisão. A ferramenta também ganhou novos filtros, informações sobre a atuação de parlamentares e partidos e um sistema de alertas sobre movimentações importantes.
O monitoramento é realizado diariamente, com análises da inteligência artificial e validação humana. Os alertas permitem acompanhar a apresentação de novas propostas e a movimentação de projetos considerados relevantes para as pautas de gênero.
A partir de 2027, a nova composição do Congresso colocará essas disputas sob ainda mais pressão. A ampliação da presença conservadora no Legislativo torna indispensável acompanhar não apenas os discursos, mas também os projetos, seus autores e as articulações que determinam o que avança e o que fica pelo caminho.
A plataforma está disponível gratuitamente em elasnocongresso.com.br e permite consultar projetos de lei, acompanhar sua tramitação e identificar como parlamentares e partidos se posicionam diante das pautas de gênero.