Um grande desafio no projeto democrático brasileiro é tornar o nosso parlamento realmente democrático quanto a representação popular uma vez que o nosso país tem possui grande diversidade étnica. Quanto à questão de gênero, temos uma grande diferença da representação real do parlamento, da realidade do povo e da composição do povo brasileiro e entre homens e mulheres.
Por Valdivino Neto*
A participação das mulheres no parlamento está distante de sua realidade real na composição da população brasileira. Numa pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016 sobre população residente, em relação a sexo, as mulheres representavam 51,5% e os homens, 48,5%. Porém, essa porcentagem no parlamento se inverte de forma desproporcional, ou seja, dos 513 deputados eleitos em 2018, 436 são homens e 77 mulheres, isso significa que as mulheres representam apenas 15% da composição da Câmara dos Deputados.
Esses dados demonstram que as políticas de reserva de cotas de 30% para candidatas mulheres nos partidos políticos, não está causando efeito. Fato este porquê essa medida tinha que ser estendida para composição das cadeiras do parlamento, ou seja, as cotas não deveriam ser apenas para candidatas, mas ser também de reserva de cadeiras no parlamento.
Quanto a composição étnica do Brasil, nos deparamos com outro problema. Segundo o IBGE, a composição da população brasileira quanto a cor e etnia é: amarela, branca, indígena, parda e preta. Entendemos que este parâmetro já se encontra obsoleto, uma vez que proporciona dois agravantes: primeiro que a população Cigana não é contabilizada; e segundo que o grupo pardo não corresponde ao pardo das políticas afirmativas, pois esta beneficia apenas o pardo negro e pardo, no IBGE, é heterogênico, ou seja, multiétnico. O que fazer com essa população parda não negra que, mesmo de baixa renda, não são contempladas, por exemplo, com as cotas étnico raciais?
Para sanar essa problemática quanto a diversidade étnica do povo brasileiro, vejo que o IBGE tem que estabelecer um novo parâmetro de divisão étnica no Brasil, onde inclua os ciganos e um outro grupo para representar o pardo não negro; e os não declarados e o grupo de cor preta, passam a representar o contingente da população brasileira negra e pardo negro e estabelecer um outro grupo étnico. Podemos pegar, por exemplo, o grupo caiçara, fruto de uma miscigenação de indígenas, negros e brancos para representar essa população multiétnica, e o indígena passa a representar os povos indígenas e os caboclos. Dessa forma, os macros grupos étnicos do padrão IBGE seriam: amarela, branca, caiçara, cigano, indígena, preta.
É de conhecimento de todas e todos que o parlamento brasileiro é composto, em sua maioria, por homens brancos. Fato este que joga para o silenciamento sistemático as mulheres e as demais etnias que constituem o povo deste país.
Para solucionar este problema vejo apenas uma saída: mudar a forma de como se distribui as cadeiras nas casas legislativas do Brasil em todas as esferas – união, estados e municípios – adotando os seguintes parâmetros: as cadeiras das casas legislativas do Brasil passam a ser distribuídas por gênero e etnia, utilizando como base os dados do censo do IBGE. E quando se tratar da bancada federal, que seja aplicada a composição destas em seus respectivos estados. Desta forma o parlamento brasileiro fica com a cara do nosso povo e as vozes do povo serão ouvidas.
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Valdivino Neto* é membro do comitê estadual do PCdoB Ceará, historiador e indígena Kariú Kariri.
(BL)