Nenhum direito a menos!
Vivemos no Brasil uma ofensiva conservadora que tem impacto profundo sobre as mulheres, com a tentativa de retirar direitos e conquistas. Essa ofensiva se dá com o fim de políticas públicas para as mulheres e com a ofensiva ideológica que tenta impor a ideia de que a mulher é um ser inferior e submisso.
Mas isso não acontece só no Brasil. A supressão ou fragilização da democracia e direitos e garantias fundamentais em vários países demonstram que a crise estrutural do capitalismo pode levar ao redesenho do papel social das mulheres, retrocedendo suas conquistas emancipatórias.
Cabe às mulheres e homens lutar para manter os direitos conquistados.
Nenhum direito a menos!
Fim das desigualdades de gênero e raça
A pandemia do COVID 19 expôs ao mundo a vulnerabilidade do trabalho informal, o impacto e a intensificação das desigualdades de gênero e raça no mundo do trabalho, a sobrecarga doméstica e dos cuidados que pesam sobre as mulheres.
Outro fenômeno nesse período foi o aumento da violência doméstica e da subnotificacão da violência de gênero.
As dificuldades no acesso aos serviços de saúde também afetam as mulheres. Os dados apontam que o Brasil tem o maior número de gestantes atingidas pelo Covid 19.
As trabalhadoras domésticas foram as primeiras a perder os seus empregos e as mulheres, em sua maioria, ocupam postos de trabalho precários e atividades econômicas informais. Elas representam parcela relevante entre os desempregados, além das pessoas que desistiram de procurar emprego durante a pandemia. Especialmente as chefas de família que criam seus filhos e filhas sozinhas estão na linha da pobreza. A perda de renda das mulheres aponta para implementação de um programa de renda básica emergencial para essa parcela, sobretudo para as chefas de família.
Queremos o fim das desigualdades de gênero e de raça!
Frente ampla contra o fascismo
O Estado Democrático de Direito está sob ameaça, com os impactos de crises política, institucional e sanitária, marcadas pelo confronto entre suas instituições. Este risco impõe a construção de uma Frente Ampla, que congregue todos os setores dispostos a defender a Democracia.
A líder política marxista alemã, Clara Zetkin, que viveu entre 5 de julho de 1857 e 20 de junho de 1933, afirmava: “Só podemos combater o fascismo se nos atentarmos para o fato de que ele desperta e arrasta consigo amplas massas sociais que perderam a segurança sobre a garantia de sua existência e, com isso, a sua crença na ordem social”.
Essa concepção nos mostra a necessidade de uma grande frente ampla para derrotar Bolsonaro. Uma frente ampla que congregue vastos setores sociais e que consiga trazer de volta as amplas massas sociais e seguem o bolsonarismo.
Mais democracia!
Sem democracia, a participação e a presença das mulheres na vida política do país fica ainda mais difícil.
O resultado das eleições de 2018 trouxe uma virada política negativa para o país. Esse retrocesso já havia se iniciado nas manifestações de junho de 2013 e no golpe político que resultou do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Houve o rompimento do pacto construído na Constituinte de 1988 e foi inaugurando um novo período com restrições democráticas.
O resultado se reflete na menor presença das mulheres nos espaços e poder. O processo de avanços fundamentais conquistado com os governos populares foi interrompido.
Mesmo com as medidas para ampliar o número de candidaturas femininas, hoje somente 12,32% dos 70 mil cargos eletivos do país são ocupados por mulheres, resultando em 8.624 mandatos.
Precisamos retomar a legalidade democrática no Brasil, recuperando espaços para que as mulheres e a maioria da população possam disputar os espaços de poder e contribuir para a reconstrução do país.
Por um novo projeto nacional de desenvolvimento
A 3ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação das Mulheres vai debater a necessidade e a luta por um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que permita o pleno desenvolvimento do Brasil, potencializando seus recursos e a capacidade de seu povo.
Esse Projeto é necessário para derrotar a hegemonia do capital financeiro e conquistar um regime democrático e popular, capaz de garantir melhores condições de trabalho e de vida para toda a população. Rumo ao socialismo.
Pelo fim da precarização do trabalho. Trabalho decente para todas!
Cada vez mais, há uma pequena parcela de trabalhadores altamente qualificados e uma imensa maioria considerada descartável e que cria um alto índice de população desempregada. Além disso, as crises econômicas sempre cobram um alto preço das mulheres. Elas são as primeiras a perder o emprego, ocupam as funções menos valorizadas e recebem salários mais baixos.
Essa situação agravou-se durante a pandemia. Em 2020 houve piora no mercado de trabalho brasileiro, impactando as mulheres com mais força. O percentual de mulheres que estavam trabalhando ficou em 45,8% no terceiro trimestre de 2020, segundo os dados mais recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O nível mais baixo desde 1990, quando a taxa ficou em 44,2%.
A desigualdade de gênero precede a pandemia que apenas agravou um problema social já existente. Essa segregação ocupacional ficou mais evidente porque as atividades geralmente são ocupadas por mulheres foram mais afetadas na pandemia.
Segundo dados do Ipea, as categorias em que há mais mulheres trabalhando foram as que mais perderam população ocupada. Em alojamento e alimentação, categoria em que 58,3% dos profissionais são mulheres, a queda foi de 51%. Nos serviços domésticos, em que 85,7% dos profissionais ocupados são mulheres, a queda foi de 46,2%. Em educação, saúde e serviços sociais, a queda foi de 33,4%. 76,4% dos profissionais da área são mulheres.
A suspensão das aulas nas escolas também impactou diretamente as mulheres no mercado de trabalho. O resultado aparece em números: entre as mulheres com filhos de até dez anos, a parcela que estava trabalhando caiu 7,8 pontos percentuais, de 58,2% para 50,4%, do terceiro trimestre de 2019 para o terceiro trimestre de 2020 – acima da redução de 7,5% da média geral das mulheres. Entre os homens com crianças de até dez anos em casa, a queda foi de 4,2 pontos percentuais no mesmo período.
Para que as mulheres conquistem sua emancipação é indispensável que tenham trabalho decente, equidade salarial com os homens, possibilitando sua independência financeira.
Pelo fim da precarização do trabalho. Trabalho decente para todas!