Ministra de uma das pastas mais estratégicas para o salto no desenvolvimento socioeconômico e sustentável que o Brasil precisa dar, Luciana Santos, da Ciência Tecnologia e Inovação, tem se empenhado para dar conta de duas frentes de atuação: recuperar a área após a quebradeira promovida pelo governo de Jair Bolsonaro e, ao mesmo tempo, avançar para esse novo patamar que o país precisa atingir.
Em meio a esse trabalho, também está colocada a busca pela governabilidade por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, necessária para garantir a viabilização de um novo projeto de país, considerando o atual desenho político do Congresso, sobretudo na Câmara, onde a direita e o centrão garantem as maiores bancadas. E neste sentido, mudanças no governo têm sido aventadas a fim de agregar novas forças políticas.
Apesar das especulações, Luciana já declarou não ter sido informada sobre uma eventual saída. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Luciana Santos, que também é presidenta do PCdoB, destacou: “Sempre fomos aliados a esse projeto. Buscar a governabilidade não quer dizer excluir os partidos de afinidade mais programática e política, que ajudam a dar perspectiva ao governo. Em qualquer circunstância, a decisão estará com o presidente Lula. O que nós achamos é que somos um partido necessário”.
Sobre o cenário atual, Luciana avalia que “embora a gente tenha vencido as eleições, a correlação de forças é ainda mais adversa do que a de quatro anos atrás”.
Representantes da área científica e entidades já manifestaram, em mais de uma oportunidade, apoio à continuidade de Luciana Santos à frente do ministério. Em nota conjunta, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências), por exemplo, pediram coerência ao governo. Segundo as entidades, uma “conquista histórica da comunidade acadêmica”, como o MCTI, não pode passar para o controle de grupos que “não têm compromisso com as causas do conhecimento científico e do progresso econômico e social”.
Ações do MCTI
Luciana Santos também falou ao jornal sobre ações que quer implementar no ministério. Para dar conta dos desafios colocados ao MCTI, a ministra encaminhou a liberação de recursos não reembolsáveis represados durante a gestão Bolsonaro e neste segundo semestre, deverá ser acelerada a concessão de crédito para o setor privado.
O Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) foi ampliado de R$ 6 bilhões para R$ 10 bilhões — R$ 5,1 bilhões já foram empenhados para as ações da pasta. Recentemente, foi aprovado, pelo Conselho do FNDTC, o Plano Anual de Investimentos, com aporte de R$ 4,9 bilhões.
Segundo o jornal, a ministra acredita na expansão do fundo em 2024, com recursos 30% maiores, da ordem de R$ 3 bilhões. Também foi apontado que o governo deverá flexibilizar as regras da concessão de bolsas, de modo a permitir que bolsistas possam trabalhar sem perder a subvenção. “São ideias que ainda estão em elaboração”, disse, completando que “o bolsista tem perspectiva de carreira, de concurso público, em que a dedicação exclusiva é necessária”. Além disso, estão sendo avaliadas medidas para atrair de volta ao país cientistas brasileiras que saíram pela falta de oportunidades aqui.
Luciana destacou, ainda, planos relativos à busca pela autossuficiência do país em áreas estratégicas para reduzir a dependência externa — neste campo está sendo estudada, por um grupo de trabalho, a possibilidade de reativação da Ceitec, estatal produtora de semicondutores, extinta por Bolsonaro.
Há poucos dias, também foi anunciada pela ministra a destinação de R$ 3,6 bilhões para a infraestrutura de pesquisa em universidades e instituições de ciência e tecnologia, por meio do Pró-Infra. Parte do valor, R$ 300 milhões, será usada para consolidar e expandir a infraestrutura científica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.
Outra parte, R$ 500 milhões, irá para a infraestrutura da pesquisa focada em temas prioritários ao Brasil: saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital. O objetivo, segundo a ministra, é “ajudar o país a crescer, a reduzir as assimetrias regionais e a gerar emprego e renda”.
Com informações do Valor Econômico
(PL)