A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados prestou solidariedade à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta quarta-feira (28), depois do episódio de violência política de gênero durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, no dia anterior. Os atos misóginos contra a ministra foram protagonizados pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO), Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM), o mesmo que há dois meses disse sentir vontade de “enforcar” a ministra.
Para as deputadas, a tentativa de intimidação e de desrespeito à ministra não se trata de um caso isolado. O episódio reflete o machismo, a misoginia e o racismo que perpassam as estruturas e relações sociais, especialmente nos espaços de poder e decisão.
“A gente já sofria violência política há muito tempo, mas a gente não conseguia categorizar, dar esse nome, não tinha essa adjetivação. Hoje é tão claro o que significa nas suas diversas formas, desde a mais cruel como o assassinato da Mariele até uma brincadeira que é feita nos desqualificando”,observou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Alvo de violência politica de gênero na semana passada, quando foi ameaçada por um parlamentar durante uma reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Jandira Feghali destacou a importância de uma reação imediata, altiva e coletiva.
“Nenhuma de nós deve enfrentar isso sozinha. Toda denúncia contra a violência política de gênero deve ser assim, com uma reação coletiva. Quando a gente enfrenta sozinha, a situação piora porque a gente se fragiliza diante do agressor”.
Durante o encontro, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) exaltou a importância de Marina Silva e lembrou que o episódio desta semana não foi o primeiro ato de violência de gênero contra a ministra. “Não é a primeira agressão que assistimos a sua pessoa, uma personalidade internacional em defesa da vida e do meio ambiente. No ano 2000, em Porto Seguro, nas comemorações dos 500 anos de descobrimento, uma operação policial tinha como objetivo afugentar a líder da ideia de que o Brasil precisava romper com o ciclo de colonização”.
Legislação
A violência política de gênero é considerada uma violação aos direitos humanos e não atinge apenas parlamentares no exercício de seus mandatos. Aprimorar a legislação existente e fortalecer os mecanismos de prevenção e de responsabilização são ações fundamentais para o enfrentamento do problema. Em nota, o Ministério das Mulheres reiterou a urgência de ações para garantir a participação plena das mulheres na vida pública.
A deputada Daiane Santos (PCdoB-RS) protocolou em fevereiro, deste ano, o Projeto de Lei nº 68/2025, que propõe a inclusão de medidas específicas de proteção e apoio às mulheres em espaços de poder. A proposta altera a Lei 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, do Código Eleitoral, buscando assegurar a integridade física e psicológica das mulheres e a defesa da sua atuação política.