O presidente Lula (PT) nomeou a advogada mineira Edilene Lobo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha foi anunciada pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, momentos antes de inciar o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A nomeação de Edilene para o cargo foi publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.
Edilene Lobo ganhou destaque ao atuar na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante a campanha da petista ao Senado por Minas Gerais em 2018. Apesar de favoritar nas pesquisas, Dilma não conseguiu se eleger mesmo com os 2,7 milhões de votos recebidos.
A nomeação de Edilene Lobo ocorreu a partir da lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Lula, para indicação ao cargo. Além de Edilene, a lista era composta pelas advogadas Daniela Borges, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia, e Marilda Silveira, especializada em questões eleitorais em Brasília. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República a nomeação dos advogados que compõem o tribunal.
Um fato relevante sobre a nomeação é que Edilene Lobo se torna a primeira mulher negra a integrar o TSE um marco importante para a representatividade no sistema judiciário do país.
Os dados da posse de Edilene Lobo serão definidos pelo próprio TSE. Com sua nomeação, ela assume o cargo de ministra substituta, fortalecendo o quadro do tribunal e trazendo sua experiência e expertise na área jurídica, principalmente no campo eleitoral.
Ministra substituta
Natural de Taiobeiras, município da região Norte de Minas Gerais, Edilene Lobo, é doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Como pesquisadora, ela tem em seu currículo estudos sobre inclusão, direitos humanos, sexualidade, entre outros temas.
A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Além disso, Edilene também atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.
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Por Bárbara Luz
com informações do TSE e agências